Célia Destri

Atuação: Defesa de vítimas de erros médicos
Lugar onde atua: Associação das vítimas de erros médicos (Avermes) - Rio de Janeiro (RJ)
Fonte indicadora: Redação da revista CLAUDIA

Projeto que desenvolve
Há 11 anos, a advogada Célia Destri, 51 anos, defende os direitos de pessoas que sofreram danos físicos devidos a erros médicos. No final de 1990, Célia perdeu um rim por negligência médica. Ao sair do hospital, decidiu lutar por justiça. Poucos meses depois, em 8 de janeiro de 1991, ela fundava a Associação das Vítimas de Erros Médicos (Avermes), no Rio de Janeiro. Atualmente, a Avermes conta com cinco advogados voluntários, comandados por Célia. Ela e sua equipe brigam por indenizações em um país onde a Justiça leva até dez anos para reparar esse tipo de dano. Já ganharam 150 processos e acompanham outros 700. Perfuração intestinal e de esôfago, instrumentos cirúrgicos esquecidos em pacientes, negligência em partos e em cirurgias de miopia são exemplos de casos defendidos pela associação.

Panorama da área
Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) são os órgãos responsáveis pela investigação de denúncias de erros e práticas antiéticas e cabe a eles decidir que punição deve ser aplicada ao profissional -- desde advertência, censura confidencial ou censura pública até suspensão por 30 dias ou cassação do diploma. O médico ou o denunciante podem recorrer da sentença do CRM no Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre outubro de 1999 e dezembro de 2001, o CFM julgou 122 processos. Do total, nove médicos foram suspensos de suas atividades por 30 dias; três tiveram o exercício profissional cassado; e 76 receberam algum tipo de censura. De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina, existem no país cerca de 263 000 médicos e 118 faculdades de medicina, sendo que entram para o mercado, em média, 10 000 profissionais todos os anos. A maioria se concentra na região Sudeste, apenas 75% deles fazem residência. Para José Erivalder Guimarães de Oliveira, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo e da Confederação Médica Brasileira, o número de escolas é excessivo e faltam incentivos, como bom salário, para que os médicos se interessem em trabalhar em outras regiões. "Uma das causas de erro médico é a baixa qualificação de alguns profissionais, formados em escolas sem capacidade técnica. Existem faculdades que não têm um hospital-escola", exemplifica José Erivalder. "A responsabilidade é do governo federal, que deveria estabelecer critérios mais rígidos para a abertura de escolas e diminuir o número de vagas", acredita. Para a Organização Mundial da Saúde, o ideal é um médico para cada mil habitantes. Em São Paulo, há um médico para cada 450 habitantes e, no Amapá, um para cada 2 000 mil. Uma das prioridades do Conselho Federal de Medicina tem sido brigar por uma legislação mais rígida, que regule a abertura de escolas, e pela melhor qualificação das mesmas. Entre os outros fatores levantados pelo CFM para a ocorrência de erros médicos estão também as péssimas condições de trabalho. "O que se chama de erro médico muitas vezes é um equívoco", acredita Edson de Oliveira Andrade, presidente do CFM. "Quando avaliamos uma denúncia levamos em conta as condições que aquele profissional encontrou. Não dá para dizer que o médico errou se ele não consegue tratar o paciente de forma adequada porque não há o equipamento ou o medicamento necessário no hospital", justifica Oliveira. Outro ponto que é preciso considerar na hora de julgar um profissional, de acordo com Oliveira, é a reação do organismo do paciente. "Muitas vezes o médico fez tudo certo, mas o organismo não reage bem ao tratamento. Boa parte do que se diz ser erro médico é um mau resultado. Buscamos sempre a saúde e os que erram são exceção", diz. Para o CFM, associações de vítimas de erros médicos são um exercício de cidadania. "É válido, mas não se pode trabalhar com o pressuposto que o médico errou. É preciso analisar de maneira justa, e é isso que o CFM faz", conclui.